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Termos e condições de uso
TTrata-se de uma plataforma digital de sorteios e premiações filantrópicas, que cede àsInstituições Filantrópicas associadas, cuja finalidades são descritas em seu próprio estatuto.
A presentes campanhas visam obter receitas para aplicação na promoção, manutenção e custeio das instituições e seus projetos sociais.
Ao adquirir o Recibo de Contribuição Premiável da Plataforma,além de ajudar as instituições associadas, o contribuinte concorrerá a prêmios.
Abrangência do termo
Este termo e condição de uso é aplicável à Plataforma.
Por favor, leia atentamente este termo de uso antes de usar o Website, você (o “Usuário/Visitante”) CONCORDA em ficar vinculado a este termo de uso independentemente de qualquer outra prerrogativa.
Como funciona
As cotas para sorteio serão adquiridas nas modalidades: online e física.
A modalidade online será exercida através de nosso site. Após a confirmação da doação, autenticação e validação em nosso sistema, será enviado automaticamente ao e-mail cadastrado do cliente um comprovante.
Da participação dos sorteios
A participação nos sorteios da Plataforma é única e exclusivamente para pessoas físicas, maiores de 18 anos, que contribuírem com as instituições associadas, através da aquisição do Recibo de Contribuição Premiável, durante o período de comercialização estipulado em Regulamento individual de cada sorteio.
Sorteios
DESCRIÇÃO DAS MODALIDADES DE SORTEIO
Adiamento do sorteio
Caso as cotas não sejam 100% vendidas, o adiamento do sorteio poderá ocorrer até os bilhetes serem completamente comercializados.
Da definição do ganhador
O ganhador do sorteio será sempre o participante que tiver em posse da cota, Recibo de Contribuição Premiável, seu nome, número de celular e que coincida com o número ganhador comprovadamente verificado via sorteio da loteria federal, preestabelecido nas regras de cada sorteio.
Do Cancelamento do sorteio
A OBA PRÊMIOS poderá, sem aviso, cancelar qualquer sorteio por ações que viole um ou mais termos aqui dispostos ou acontecimentos imprevisíveis que estejam fora da sua capacidade de atuação. Tais quais: “CANCELAMENTO DO SORTEIO PELA ENTIDADE REALIZADORA, EVENTOS CATACLISMICOS, ORDEM JUDICIAL, EVIDÊNCIA DE FRAUDE, ETC”.
Desclassificação
Os Participantes poderão ser desclassificados, automaticamente, caso não atenderem a quaisquer dos requisitos, termos e condições previstos neste Regulamento, como, por exemplo, a prestação de informações inverídicas, incorretas, incompletas ou equivocadas.
Do Reembolso
O reembolso de bilhetes ocorre exclusivamente em casos de cancelamento da ação, ou seja, o criador da ação ou a Plataforma não se obriga a reembolsar participantes que adquirirem bilhetes presencialmente ou on-line caso a ação não tenha sido cancelada.
Requisitos para recebimento da premiação
Para o recebimento do prêmio, o adquirente do Recibo de Contribuição sorteado deverá enviar os documentos pessoais para emitirmos o pagamento do imposto, conforme escolha do prêmio. A Promotora pagará o prêmio em até 15 (quinze) dias úteis contados da apresentação e assinatura da documentação exigida.
Das Proibições
É terminantemente proibida a participação de qualquer sorteio de menores de 18 anos.
É completamente proibido o uso de perfis falsos visando criar ações sem a genuína intenção de realizá-las seguindo os termos aqui dispostos.
É completamente vedada a participação do organizador em sua própria ação.
O site pode alterar a qualquer momento estes termos visando melhorar a qualidade do serviço oferecido.
O site informará a todos os usuários sempre que ocorrer uma alteração nos termos de uso e o usuário deverá aceitar as mudanças para continuar utilizando o site.
Será cancelada qualquer ação que ofereça como prêmio ou como parte do prêmio: Conteúdo sexualmente explícito, armas de fogo, armas brancas, simulacros de armas de fogo, produtos perecíveis, medicamentos, produtos químicos de potencial periculosidade, explosivos ou qualquer outro que a Plataforma julgue inapropriado ou contrário aos termos aqui dispostos, ou contra as leis vigentes. Ações que tenham em sua descrição conteúdo preconceituoso, ofensivo ou violento também serão canceladas.
Regras Gerais, Legislação aplicável e eleição de foro
Ao utilizar os Serviços, o Usuário se compromete a agir com responsabilidade e comedimento, bem como a respeitar a lei, a moral e os bons costumes.
Em virtude das regras nacionais e internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas, a Plataforma poderá compartilhar voluntariamente com órgãos governamentais informações de qualquer forma relacionadas com o cadastramento, as operações e eventuais contemplações de seus Usuários. Poderá, também, encaminhar quaisquer informações que sejam de seu conhecimento, e que sejam solicitadas por órgãos governamentais, independentemente de notificação ou aviso ao Usuário.
A declaração de nulidade ou inaplicabilidade de que qualquer item, termo ou disposição ora previsto não implicará a nulidade ou inaplicabilidade de quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidas, os quais permanecerão em pleno vigor e cujos efeitos não serão atingidos.
O Usuário não adquire nenhum direito de propriedade intelectual sobre ou de alguma forma relacionada ao Portal, ao Aplicativo ou a qualquer funcionalidade, ou componente disponibilizado pela Plataforma.
Vale ainda salientar, que os sorteios serão realizados pela Loteria Federal e possuem abrangência nacional.
As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de residência do Usuário o único competente para dirimir quaisquer litígios e / ou demandas que envolvam as Partes em relação ao uso dos Serviços e acesso ao Portal.
O Usuário declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições.
Termos e condições de uso
Trata-se de uma plataforma digital de sorteios e premiações filantrópicas, que cede de maneira gratuita e não onerosa à Instituição Filantrópica AMIGOS SOLIDÁRIOS, cuja finalidade é defender e promover o desenvolvimento sustentável de atividades filantrópicas, e fornecer o direito de participar de sorteios numéricos através do sistema dentro da plataforma, e ou com base na loteria federal , keno e sorteios de prêmios em geral. Esta campanha tem como objetivo obter receitas para serem aplicadas na promoção do desenvolvimento de suas atividades filantrópicas, em particular os direitos de defesa social, total vulnerabilidade e altas necessidades socioeconômicas e educacionais.
A presente campanha visa obter receitas para aplicação na promoção do Bilhete Premiado.
Ao adquirir o Recibo de Contribuição Premiável da Plataforma, além de ajudar a instituição promotora, o contribuinte concorrerá a prêmios.
Abrangência do termo
Este termo e condição de uso é aplicável à esta Plataforma. Por favor, leia atentamente este termo de uso antes de usar o Website, você (o “Usuário/Visitante”) CONCORDA em ficar vinculado a este termo de uso independentemente de qualquer outra prerrogativa.
Como funciona
Os bilhetes para sorteio serão vendidos nas modalidades: online e física.
A modalidade online será exercida através da plataforma .Após a confirmação de pagamento, autenticação e validação em nosso sistema, será creditado automaticamente na conta do usuário.
Da participação nos sorteios
A participação nos sorteios da Plataforma é única e exclusivamente para pessoas físicas, maiores de 18 anos, que contribuírem com a AMIGOS SOLIDÁRIOS através da aquisição do Recibo de Contribuição na plataforma, durante o período de comercialização estipulado em Regulamento.
Sorteios
KENO,
SORTEIOS PELA LOTERIA FEDERAL,
E SORTEIOS EM GERAL
Adiamento do sorteio
Caso os bilhetes dos sorteios não sejam 100% vendidos, o adiamento do sorteio pode ocorrer até os bilhetes serem completamente comercializados, no caso específico de sorteios pela loteria federal.
Da definição do ganhador
O ganhador do sorteio será sempre o participante que tiver seu nome e CPF gravados no sistema de sorteios.
Do Cancelamento do Sorteio
A administração da Plataforma poderá, sem aviso, cancelar qualquer ação que viole um ou mais termos aqui dispostos.
Desclassificação
Os Participantes poderão ser desclassificados, automaticamente, caso não atenderem a quaisquer dos requisitos, termos e condições previstos neste Regulamento, como, por exemplo, a prestação de informações inverídicas, incorretas, incompletas ou equivocadas.
Do Reembolso
O reembolso de bilhetes ocorre exclusivamente em casos de cancelamento da ação, ou seja, o criador da ação não se obriga a reembolsar participantes que adquirirem bilhetes presencialmente ou on-line caso a ação não tenha sido cancelada.
Requisitos para recebimento da premiação
Para o recebimento do prêmio, o adquirente do Recibo de Contribuição sorteado deverá ter seu cadastro no sistema de sorteios para emitirmos o pagamento do imposto conforme escolha do prêmio, se for o caso. Os prêmios são pagos e ou resgatados assim que for apurado o sorteio, no caso do Keno, via pix, e no caso dos sorteios pela loteria federal, a Promotora pagará o prêmio em até 15 (quinze) dias úteis contados da apresentação e assinatura da documentação exigida.
No caso de saque através de pix, esse somente poderá ser realizado no prazo máximo de 72(setenta e duas) horas, e sempre na chave pix associada ao CPF da conta que efetivou o cadastro.
Das Proibições
É completamente proibido o uso de perfis falsos visando criar ações sem a genuína intenção de realizá-las seguindo os termos aqui dispostos.
É completamente vedada a participação do organizador em sua própria ação.
O site pode alterar a qualquer momento estes termos visando melhorar a qualidade do serviço oferecido.
O site informará a todos os usuários sempre que ocorrer uma alteração nos termos de uso e o usuário deverá aceitar as mudanças para continuar utilizando o site.
Será cancelada qualquer ação que ofereça como prêmio ou como parte do prêmio: Conteúdo sexualmente explícito, armas de fogo, armas brancas, simulacros de armas de fogo, produtos perecíveis, medicamentos, serviços, produtos químicos de potencial periculosidade, explosivos ou qualquer outro que a Plataforma julgue inapropriado ou em inconformidade com os termos aqui dispostos, ou com as leis vigentes. Ações que tenham em sua descrição conteúdo preconceituoso, ofensivo ou violento também serão canceladas.
Regras Gerais, Legislação aplicável e eleição de foro
Ao utilizar os Serviços, o Usuário se compromete a agir com responsabilidade e comedimento, bem como a respeitar a lei, a moral e os bons costumes.
Em virtude das regras nacionais e internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas, a plataforma poderá compartilhar voluntariamente com órgãos governamentais informações de qualquer forma relacionadas com o cadastramento, as operações e eventuais contemplações de seus Usuários. Poderá, também, encaminhar quaisquer informações que sejam de seu conhecimento, e que sejam solicitadas por órgãos governamentais, independentemente de notificação ou aviso ao Usuário.
A declaração de nulidade ou inaplicabilidade de que qualquer item, termo ou disposição ora previsto não implicará a nulidade ou inaplicabilidade de quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e cujos efeitos não serão atingidos.
O Usuário não adquire nenhum direito de propriedade intelectual sobre ou de alguma forma relacionada ao Portal, ao Aplicativo ou a qualquer funcionalidade, ou componente disponibilizado por esta plataforma.
Vale ainda salientar, que os sorteios serão realizados através da plataforma e seu sistema e pela Loteria Federal e possuem abrangência nacional.
As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de residência do Usuário o único competente para dirimir quaisquer litígios e / ou demandas que envolvam as Partes em relação ao uso dos Serviços e acesso ao Portal.
O Usuário declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições.
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